Pesquisa de Legislação

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Resultado: 410 normas
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  • Ato Municipal nº 381, de 05/07/1939
    Transferencia de verba no orcamento vigente.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 380, de 05/07/1939
    Autoriza a contabilidade a empenhar as despesas do servico de Leishmaniose pela verba 13 (Higiene).
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 379, de 05/07/1939
    Verba para construcao do 3º Grupo Escolar, na Vila Sao Miguel.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 378, de 05/07/1939
    Abertura de credito suplementar no valor de Rs.120:000$000
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 377, de 05/07/1939
    Abertura de credito suplementar no valor de Rs.120:000$000
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 376, de 16/05/1939
    Modifica a redacao do artigo 6º, da Lei 81/36.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 375, de 15/05/1939
    Modifica denominacoes das Ruas: Av.Bandeirantes passa a denominar-se Av. Sao Paulo, Av. situada entre os patrimonios Sao Miguel, Bassan e Palmital, passa a denominar-se Castro Alves, Rua Campos Sales passa a denominar-se Rua Bernardino de Campos, Rua Rodrigues Alves passa a denominar-se Rua Osvaldo Cruz, Ruas perpendiculares a rua 15 de Novembro passarao a denominar-se Ruas Pascoal Moreira, Raposo Tavares, Borba Gato, Bartolomeu de Gusmao, Olavo Bilac, Joaquim Nabuco, Av. Bassan, Ruas Euclides da Cunha, Alto Cafesal e Manoel de Oliveira; a Rua que tem inicio junto ao quarteirao 15 passa a denominar-se Rua General Osorio; A Rua que tem inicio junto ao quarteirao 119 denominar-se a Rua Duque de Caxias; Rua Sergipe tera essa denomonacao ate o quarteirao 104, Rua Av. do Parque e rua Mato Grosso denominar-se Machado de Assis e a Rua que faz frente aos quarteirao sem numero 1 e 2 passarao a denominar-se Rua Henrique Dias.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 374, de 10/05/1939
    Transferencia de verbas referente ao exercicio de 1939
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 373, de 16/03/1939
    Localizacao de uma escola Municipal na Fazenda Sao Jose, no Distrito de Padre Nobrega, com a denominacao de escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Jose.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 372, de 15/03/1939
    Transferencia de verbas referentes ao exercicio de 1939.
    Situação: Em vigor