Pesquisa de Legislação

Nova Pesquisa
Resultado: 395 normas
RSS
  • Resolução nº 15, de 23/01/1951
    Autoria a firmar contrato com o Jornal "Tribuna Democrática", para publicação oficial da Cãmara Municipal de Marília, revogando a resolução 08/50, e a resolução 15 foi revogada pela resolução 19
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 14, de 16/12/1950
    Dispõe sobre a eleição da Mesa da Câmara.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 13, de 12/09/1950
    Dá nova redação ao artigo 1º, "caput", da Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 1948 - Criação de cargos de provimento efetivo.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 12, de 13/06/1950
    Dá nova redação ao artigo 45, "caput", da Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1948. (Revogada pela RE 16/51)
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 11, de 13/06/1950
    Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 45, da Resolução nº 1. de 23 de janeiro de 1948. (Revogada pela RE 86/68)
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 10, de 11/04/1950
    Início das sessões ordinárias durante o "horário de verão".
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 9, de 31/01/1950
    Determina o horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 8, de 20/01/1950
    Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília, para publicação oficial da Câmara Municipal de Marília, no exercício de 1950, revogado pela 15.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 7, de 12/08/1949
    Modifica o artigo 1º, da Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 1948.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 6, de 15/03/1949
    Referenda o ato do Presidente da Câmara que concedeu ao "Diário Paulista" como melhor proposta para a publicação dos atos oficiais da Câmara, na forma da concorrência aberta, conforme o disposto no Regimento Interno.
    Situação: Em vigor