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  • Decreto do Executivo nº 13879, de 07/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13878, de 07/12/2022
    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13/12/2022, EM VIRTUDE DE EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA SEMIFINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13877, de 07/12/2022
    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13/12/2022, EM VIRTUDE DE EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA SEMIFINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13876, de 06/12/2022
    MODIFICA O DECRETO Nº 13741/2022 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TRECHO DE ÁREA A SER DESTACADO DA MATRÍCULA Nº 20.649, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA TADAMI KANESAKI, CASCATA I, BEM COMO TRECHOS DESTACADOS DA FAZENDA CASCATA, OBJETO DAS MATRÍCULAS 44509, 44512, 60460, 66644, 66864 E 67835, DO 2° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA/SP, DE PROPRIEDADE DE OSWALDO PASSOS DE ANDRADE, BENTO SAMPAIO VIDAL DE ANDRADE, MARIA BEATRIZ SAMPAIO VIDAL DE ANDRADE, OLGA MARIA SAMPAIO VIDAL DE ANDRADE E RESERVA DO BOSQUE SPE LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA RADIAL LESTE.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13875, de 06/12/2022
    ALTERA O USO DOS LOTES 18, 19, 20, 21 E 22 DA QUADRA 04 DO BAIRRO SALGADO FILHO, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO (RESIDENCIAL E COMERCIAL).
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13874, de 06/12/2022
    LIBERAÇÃO TOTAL DE LOTES CAUCIONADOS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO APROVADO COMO RESIDENCIAL CASCATA I.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13873, de 06/12/2022
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA).
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13872, de 05/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$330.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13871, de 05/12/2022
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$7.050.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13870, de 29/11/2022
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$7.050.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
    Situação: Em vigor