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  • Ato da Mesa nº 12, de 07/10/1980
    Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações contantes do orçamento vigente.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 11, de 21/06/1980
    Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações contantes do orçamento vigente.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 10, de 16/06/1980
    Designa a Senhorita ADELAIDE MARTOS GARROTE, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Márilia, nos termos dos 2º e º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Assistente do Diretor, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 16 de julho de 1980.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 9, de 13/06/1980
    Fica prorrogado, a partir de 11 de maio de 1980, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no artigo 7º do Ato nº 03, de 08 de feveireiro de 1980.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 8, de 22/05/1980
    na forma do artigo 103, inciso I, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo primeiro, da Lei Municipal número 1.615, de 19 de dezembro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), concede ao SR. REINALDO CARRERO, motorista , padrão ´´ H``, da Secretaria da Câmara Municipal,prorogação de sua licença por mais 10 (dez) dias, a contar de 22 de maio de 1980.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 7, de 21/05/1980
    Ficam remanejadas na forma descrita, as dotações constantes do orçamento vigente.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 6, de 09/05/1980
    Ficam remanejadas na forma descrita, dotações contantes do orçamento vigente.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 5, de 30/04/1980
    na forma do artigo 103, inciso I, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo primeiro, da Lei Municipal número 1.615, de 19 de dezembro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), concede ao SR. REINALDO CARRERO, motorista , padrão ´´ H``, da Secretaria da Câmara Municipal, licença de 21 (vinte e um) dias, a contar de 01 de maio de 1980, para tratamento de saúde.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 4, de 24/03/1980
    Os valores monetários da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Marilia, parte fixa, parte variável, ajuda de custo, ajuda de custo complementar e sessão extraordinária.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 3, de 08/02/1980
    Os vereadores à Câmara Municipal de Marília reunir-se-ão em Bloco de Paramentar, até o registro e funcionamento dos partidos
    Situação: Em vigor