Pesquisa de Legislação

Nova Pesquisa
Resultado: 3242 normas
RSS
  • Ato da Mesa nº 2, de 24/02/1982
    Os valores monetários da remuneração mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Marilia, parte fixa, parte variável, ajuda de custo, ajuda de custo complementar e sessão extraordinária, que corresponde a 25% do percebido pelos Deputados do Estado de São Paulo, passam ser os seguintes:
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 1, de 04/01/1982
    designa o Senhor PEDRO GELSI JUNIOR, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Contador Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 04 de janeiro de 1982.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 15, de 23/12/1981
    designa ARNALDO REIS GOMES, Assistente do Diretor da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo em Comissão de Assessor-Técnico Legislativo, respondendo pelas atribuições de Diretor da Câmara, enquanto perdurar as férias regulamento do respectivo titular, a partir de 24 de dezembro de 1981 e até 23 de janeiro de 1982.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 14, de 21/12/1981
    Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações contantes do orçamento vigente:
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 13, de 02/12/1981
    Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações constantes do orçamento vigente:
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 12, de 13/10/1981
    A vista da Representação número 870, de 13 de outubro de 1981, EXONERA, a pedido, a partir de 13 de outubro de 1981, a Senhorita ADELAIDE MARTOS GARROTE, do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marilia.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 11, de 31/08/1981
    Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações constantes do orçamento vigente.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 10, de 02/07/1981
    Designa a Senhorita ADELAIDE MARTOS GARROTE, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marília, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Assistente do Diretor, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 02 de julho de 1981.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 9, de 26/06/1981
    Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações contantes do orçamento vigente.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 8, de 02/06/1981
    O artigo 8º, do Ato número 01/81, passa a vigora com a siguinte redação: A comissão se reunirá ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente quando necessário, atraves de convocação do Presidente ou de sua maioria.
    Situação: Em vigor