Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • designa o Senhor PEDRO GELSI JUNIOR, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Contador Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 01 de fevereiro de 1983.
    Situação: Em vigor
  • designa, para responder pelas atribuições do cargo de Diretor da Câmara, sem prejuízo de suas funções, o Senhor NELSON FERNANDES, Assessor-Técnico Legislativo, da Câmara Municipal, Simbolo C-1, enquanto referido cargo permanecer vago, ficando revogado o Ato número 06, de 19 de fevereiro de 1981, e tornando sem efeito o Ato nº 002, desta data.
    Situação: Em vigor
  • NOMEIA, a partir de 02 de fevereiro de 1983, NELSON FERNANDES para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor-Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Marília , criado pela Lei nº 2581, de 23 de julho de 1979, ficando revogado o Ato número 001, desta data.
    Situação: Em vigor
  • designa o Assessor-Técnico Legislativo, NELSON FERNANDES, para responder pelo Expediente Secretaria da Câmara, a partir de 02 de fevereiro de 1983 e até a nomeação do Titular do cargo de Diretor da Câmara (Lei 2557, de 28 de fevereiro de 1978) ficando revogado o to nº 06, de 19 de fevereiro de 1981.
    Situação: Em vigor
  • NOMEIA, a partir de 02 de fevereiro de 1983, NELSON FERNANDES para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor-Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Marília , criado pela Lei nº 2557, de 28 de dezembro de 1978, ficando revogado o Ato número 08, de 03 de abril de 1979.
    Situação: Em vigor
  • A partir de 1º de Fevereiro de 1983, os valores monetários da remuneração mensal dos Vereadores à Câmara Municipal de Marília, fixada pela Resolução número 140, de 02 de dezembro de 1982,observado os limites máximos de 3% (três por cento), da Receita efetivamente arrecadada, e 25% (vinte e cinco por cento) da percebida pelos Deputados do Estado de São Paulo, passam a ser os seguintes.
    Situação: Em vigor
  • Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações constantes do orçamento vigente:
    Situação: Em vigor
  • Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes doações contantes do orçamento vigente:
    Situação: Em vigor
  • Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações constantes do orçamento vigente.
    Situação: Em vigor
  • designa o Senhor PEDRO GELSI JUNIOR, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Assistente Diretor, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 01 de julho de 1982.
    Situação: Em vigor