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Ato Municipal nº 38, de 23/06/1931
Dispensa Holdrado da Rocha Pitta, da direccao do Posto de Hygiene e nomea Jose da Cunha Junior para as mesmas funccoes.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 37, de 30/05/1931
Ordena o alargamento da Rua Santo Antonio com treis metros a mais lateralmente.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 36, de 29/05/1931
Proibe em casas publicas todo o jogo de parada ou apostas, por meio de cartas, dados, buzios, roletas ou qualquer outro aparelho destinado ao mesmo fim.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 35, de 16/04/1931
Nomeia, Amalia da Costa Barros, para exercer as funcoes do cargo de Professora Municipal em Pompeia.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 34, de 08/03/1931
Nomeia, Gahir Costa, para exercer as funcoes do cargo de Professor Municipal, no Distrito de Vera Cruz.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 33, de 07/04/1931
Nomeia Geny Barros, para exercer as funcoes do cargo de Professora Municipal.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 32, de 07/04/1931
Nomeia, Elvira Fontes, para exercer as funcoes do cargo de Professora Municipal, no Distrito de Pompeia.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 31, de 07/04/1931
Nomeia, Ephigenia Marques, para exercer o cargo de Professora Municipal.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 30, de 10/03/1931
Revoga a insencao de impostos de Industrias e Profissoes e Predial, que gozava o Cine Sao Luiz, de propriedade de Jose Giomete.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 29, de 07/02/1931
Nomeia, Antonio Coercio para o cargo de zelador.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 28, de 04/02/1931
Credito Adicional de 50:000$.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 27, de 04/02/1931
Nomeia, Euphenia Galhazzi de Toledo, para exercer as funcoes do cargo de Professor Municipal em Avencas.
Situação:
Em vigor
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