Pesquisa de Legislação

Resolução nº 34, de 26/03/1957

Dispõe sobre requerimentos de solicitação de arquivamento de documentos.(Revogada pela RE 86/68)

Situação: Em vigor

Resolução nº 33, de 05/12/1956

Autoriza a Presidência da Câmara firmar contrato com o IDORT.

Situação: Em vigor

Resolução nº 32, de 18/09/1956

Vereança não remunerada.

Situação: Em vigor

Resolução nº 31, de 27/07/1956

Eleva despesas de viagem do Prefeito Municipal a que se refere a Resolução nº 27, de 6 de agosto de 1954.

Situação: Em vigor

Resolução nº 30, de 19/06/1956

Autoriza a Câmara a firmar contrato com a Cia Telefônica Brasileira para duas linhas telefônicas destinadas a irradiações entre o edifício do Legislativo e a Rádios Clube de Marília e Dirceu de Marília.

Situação: Em vigor

Resolução nº 29, de 28/04/1956

Traz alterações no Regimento Interno. (Revogada pela RE 35/57)

Situação: Em vigor

Resolução nº 36, de 20/08/1954

Dispõe sobre os funcionários da Secretaria da Câmara Municipal. (Modificada pelas RE 38/58, 52/61 e 85/67)

Situação: Em vigor

Resolução nº 28, de 17/12/1954

Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília para publicação oficial da Câmara Municipal, no exercício de 1955.

Situação: Em vigor

Resolução nº 27, de 06/08/1954

Eleva o subsídio, a representação e as despesas de viagem do Prefeito Municipal.

Situação: Em vigor

Resolução nº 26, de 01/06/1954

Eleva do padrão "c" para o padrão "d" os cargos de Escriturário, Datilógrafo e Porteiro-Servente da Câmara Municipal de Marília.

Situação: Em vigor

Resolução nº 24, de 16/12/1953

Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília, para publicação oficial da Câmara Municipal de Marília, no exercício de 1954, revoga a resolução 20/52, mas é revogada pela resolução 28/54

Situação: Em vigor

Resolução nº 23, de 30/10/1953

Autoriza a contratação dos serviços de advogado a fim de defender os interesses da Câmara Municipal, na ação ordinária de anulação que lhe move o Prefeito Municipal .

Situação: Em vigor