Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • NOMEIA, a partir de 02 de fevereiro de 1983, NELSON FERNANDES para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor-Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Marília , criado pela Lei nº 2557, de 28 de dezembro de 1978, ficando revogado o Ato número 08, de 03 de abril de 1979.
    Situação: Em vigor
  • A partir de 1º de Fevereiro de 1983, os valores monetários da remuneração mensal dos Vereadores à Câmara Municipal de Marília, fixada pela Resolução número 140, de 02 de dezembro de 1982,observado os limites máximos de 3% (três por cento), da Receita efetivamente arrecadada, e 25% (vinte e cinco por cento) da percebida pelos Deputados do Estado de São Paulo, passam a ser os seguintes.
    Situação: Em vigor
  • Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações constantes do orçamento vigente:
    Situação: Em vigor
  • Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes doações contantes do orçamento vigente:
    Situação: Em vigor
  • Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações constantes do orçamento vigente.
    Situação: Em vigor
  • designa o Senhor PEDRO GELSI JUNIOR, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Assistente Diretor, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 01 de julho de 1982.
    Situação: Em vigor
  • Os valores monetários da remuneração mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Marilia, parte fixa, parte variável, ajuda de custo, ajuda de custo complementar e sessão extraordinária, que corresponde a 25% do percebido pelos Deputados do Estado de São Paulo, passam ser os seguintes:
    Situação: Em vigor
  • designa o Senhor PEDRO GELSI JUNIOR, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Contador Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 04 de janeiro de 1982.
    Situação: Em vigor
  • designa ARNALDO REIS GOMES, Assistente do Diretor da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo em Comissão de Assessor-Técnico Legislativo, respondendo pelas atribuições de Diretor da Câmara, enquanto perdurar as férias regulamento do respectivo titular, a partir de 24 de dezembro de 1981 e até 23 de janeiro de 1982.
    Situação: Em vigor
  • Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações contantes do orçamento vigente:
    Situação: Em vigor
  • Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações constantes do orçamento vigente:
    Situação: Em vigor
  • A vista da Representação número 870, de 13 de outubro de 1981, EXONERA, a pedido, a partir de 13 de outubro de 1981, a Senhorita ADELAIDE MARTOS GARROTE, do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marilia.
    Situação: Em vigor