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  • Ato da Mesa nº 13, de 06/06/1983
    APOSTILA o título de nomeação de PEDRO GELSI JUNIOR, para declarar que, o Cargo que exerce de ´´Oficial Legislativo``, Padrão ´´L``, a partir de 03 de junho de 1983, pela Lei nº 2891, de 03 de junho de 1983, passou a denominar-se ´´Assisente de Diretor``, Padrão ´´L``, da Câmara Municipal de Marília, revogadas as disposição em contrário.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 12, de 06/06/1983
    APOSTILA o título de nomeação de TOSHITOMO EGASHIRA, para declarar que, o Cargo que exerce de ´´Contador-Tesoureiro``, Padrão ´´N``, a partir de 03 de junho de 1983, pela Lei nº 2891, de 03 de junho de 1983, passou a denominar-se´´DIRETOR DE CONTABILIDADE``, Padrão ´´N``, da Câmara Municipal de Marília, revogadas as disposição em contrário.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 11, de 06/06/1983
    APOSTILA o título de nomeação de ARNALDOREIS GOMES, para declarar que, o Cargo que exerce de ´´Assistente de Diretor``, Padrão ´´N``, a partir de 03 de junho de 1983, pela Lei nº 2891, de 03 de junho de 1983, passou a denominar-se´´DIRETOR DA SECRETARIA``, Padrão ´´N``, da Câmara Municipal de Marília, revogadas as disposição em contrário.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 10, de 06/06/1983
    NOMEIA, a partir de 03 de junho de 1983, NELSON FERNANDES para exercer, em Comissão, o Cargo de ´´DIRETOR GERAL`` da Câmara Municipal de Marília , SIMBOLO C-1, criado pela Lei nº 2891, de 03 de junho1983, ficando revogado o Ato número 003 e 004 de 02 de fevereiro de 1983.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 9, de 28/04/1983
    Fica atualizado, a partir de 1º de abril de 1983, em 55% (cinquenta e cinco por cento), os valores monetários da remuneração mensal dos Vereadores à Câmara Municipal de Marília, respectivamente, parte fixa, parte variável, ajuda de custo complementar e sessão extraordinária, de que trata e estabelece o Ato número 007, de 15 de dezembro de 1982.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 8, de 19/03/1983
    designa o Senhor PEDRO GELSI JUNIOR, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Contador Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 01 de março de 1983, ficando sem efeito o ato número 005, de 02 de fevereiro de 1983.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 7, de 19/03/1983
    Ficam sem efeito o Ato número 006, de 14 de março de 1983, ficando revigorado para todos os efeitos o Ato número 07, de 15 de dezembro de 1982.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 6, de 14/03/1983
    A partir de 15 de março de 1983, os valores monetários da remuneração mensal dos Vereadores à Câmara Municipal de Marília, fixada pela Resolução número 140, de 02 de dezembro de 1982,observado os limites máximos de 3% (três por cento), da Receita efetivamente arrecadada, e 25% (vinte e cinco por cento) da percebida pelos Deputados do Estado de São Paulo, passam a ser os seguintes.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 5, de 02/02/1983
    designa o Senhor PEDRO GELSI JUNIOR, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Contador Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 01 de fevereiro de 1983.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 4, de 02/02/1983
    designa, para responder pelas atribuições do cargo de Diretor da Câmara, sem prejuízo de suas funções, o Senhor NELSON FERNANDES, Assessor-Técnico Legislativo, da Câmara Municipal, Simbolo C-1, enquanto referido cargo permanecer vago, ficando revogado o Ato número 06, de 19 de fevereiro de 1981, e tornando sem efeito o Ato nº 002, desta data.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 3, de 02/02/1983
    NOMEIA, a partir de 02 de fevereiro de 1983, NELSON FERNANDES para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor-Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Marília , criado pela Lei nº 2581, de 23 de julho de 1979, ficando revogado o Ato número 001, desta data.
    Situação: Em vigor
  • Ato da Mesa nº 2, de 02/02/1983
    designa o Assessor-Técnico Legislativo, NELSON FERNANDES, para responder pelo Expediente Secretaria da Câmara, a partir de 02 de fevereiro de 1983 e até a nomeação do Titular do cargo de Diretor da Câmara (Lei 2557, de 28 de fevereiro de 1978) ficando revogado o to nº 06, de 19 de fevereiro de 1981.
    Situação: Em vigor