Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Demonstração
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 395 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 195, de 17/08/1995
Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal, a partir de 1º de agosto de 1995 - 10%.
Matéria:
PR 10/1995
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 194, de 23/05/1995
Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal, a partir de 1º de maio de 1995 - 25% e aumenta para 100% o valor da função gratificada.
Matéria:
PR 5/1995
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 193, de 29/04/1995
Cria na Câmara Municipal de Marília, Comissão Especial para Reforma Constitucional.
Matéria:
PR 4/1995
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 192, de 29/04/1995
Modifica a Resolução 161/86 - Transmissão das Sessões da Câmara. (Revogada pela Resolução 208/97) === REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 241/2002 ===
Matéria:
PR 3/1995
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 191, de 14/03/1995
Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marília, a partir de 1º de março de 1995 - 10%.
Matéria:
PR 2/1995
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 190, de 15/12/1993
Estabelece tempo para discussão de requerimento sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Matéria:
PR 6/1993
- Sydney Gobetti
Situação:
Em vigor
Resolução nº 189, de 19/10/1993
Modifica dispositivos da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno - Fixa número para apresentação de requerimentos de pesar e de congratulações e reduz de 10 para 5 minutos o tempo de discussão de requerimentos.
Matéria:
PR 5/1993
- JOÃO FERNANDES MORE
Situação:
Em vigor
Resolução nº 188, de 23/09/1993
Denomina Reinaldo Carrero o pátio de estacionamento de veículos da Câmara Municipal.
Matéria:
PR 4/1993
- FRANCISCO ANGELO MONTOLAR BUIL NETO
Situação:
Em vigor
Resolução nº 187, de 01/09/1992
Fixa a remuneração dos vereadores para a Legislatura 1993/1996.
Matéria:
PR 1/1992
- EUFLASIO GIROTTO
Situação:
Em vigor
Resolução nº 186, de 17/09/1991
Modifica dispositivos da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno
Matéria:
PR 3/1991
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Início
<<
19
20
21
22
23
>>
Fim
New message
×
Fechar