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Resolução nº 205, de 07/02/1997
Procede alterações na Lei Complementar nº 15, de 29 de janeiro de 1992 - Cria cargos em comissão. (Modificada pela RE 212/97)
Matéria:
PR 3/1997
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 204, de 24/01/1997
Modifica dispositivos do Regimento Interno e da Lei que regulamenta a Secretaria Administrativa da Edilidade.
Matéria:
PR 1/1997
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 203, de 15/10/1996
Modifica o requisito para provimento do cargo em comissão de Encarregado de Zeladoria e Serviços Gerai, Símbolo C-4, da Câmara Municipal.
Matéria:
PR 11/1996
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 202, de 02/10/1996
Fixa a remuneração dos vereadores nos termos da Lei Orgânica do Município de Marília e dá outras providências - Legislatura 1997/2000.
Matéria:
PR 9/1996
- EDUARDO HENRIQUE PAVAO
Situação:
Em vigor
Resolução nº 201, de 19/07/1996
Modifica a Lei Complementar nº 15/92 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Marília. (Modificada pela RE 203/96)
Matéria:
PR 5/1996
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 200, de 27/06/1996
Da continuidade ao Expediente e à Explicação Pessoal dentro do período da Ordem do Dia, havendo sobra de tempo ou não constando matéria para o referido período.
Matéria:
PR 4/1996
- JOÃO FERNANDES MORE
Situação:
Em vigor
Resolução nº 199, de 23/05/1996
Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal, a partir de 1º de maio de 1996 - 5%.
Matéria:
PR 6/1996
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 198, de 13/03/1996
Instituindo, no âmbito da Câmara Municipal, o sistema de reembolso de despesas sempre que os vereadores forem designados para missão oficial fora do Município.
Matéria:
PR 12/1995
- JOÃO FERNANDES MORE
Situação:
Em vigor
Resolução nº 197, de 15/01/1996
Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal, a partir de 1º de janeiro de 1996 - 10%.
Matéria:
PR 1/1996
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 196, de 21/09/1995
Cria na Câmara Municipal um cargo efetivo de Bibliotecário.
Matéria:
PR 9/1995
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
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