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Resolução nº 385, de 22/03/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, CRIANDO 1 (UM) CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO E REVOGANDO O ART. 17.
Matéria:
PR 2/2023
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 384, de 13/09/2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E REVOGA O INCISO XV DO ART. 155, E O § 2º DO ART. 184.
Matéria:
PR 2/2022
- Luiz Eduardo Nardi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 383, de 30/08/2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 380/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria:
PR 4/2022
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 380, de 15/03/2022
Resolução nº 382, de 09/08/2022
INSTITUI HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DO ANO.
Matéria:
PR 3/2022
- Marcos Custódio
Situação:
Em vigor
Resolução nº 381, de 06/04/2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL.
Matéria:
PR 7/2021
- Agente Federal Junior Féfin
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 380, de 15/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA RESOLUÇÃO Nº 333/2014.
Matéria:
PR 1/2022
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Resolução nº 333, de 25/03/2014
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 383, de 30/08/2022
Resolução nº 379, de 14/12/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 8/2021
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 378, de 07/12/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES.
Matéria:
PR 6/2021
- Agente Federal Junior Féfin
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 377, de 24/11/2021
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 5/2021
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 376, de 04/05/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Matéria:
PR 4/2021
- Marcos Custódio
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
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