Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • Visitante Ilustre na cidade de Marília, no dia 27 de janeiro de 2023, para a Noite de Adoração, a Ilma. Sra. Gabriela Rocha.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito da servidora Daniela Aparecida Terra.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito da servidora Márcia Aparecida Barbosa Silva.
    Situação: Em vigor
  • Progressão por mérito da servidora Silsa Regina Ragassi Moura.
    Situação: Em vigor
  • Visitante Ilustre, no dia 19 de janeiro de 2023, a Ilma. Sra. Maria Eduarda Marçal Sousa.
    Situação: Em vigor
  • Atualização do Auxilio Saúde, aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília.
    Situação: Em vigor
  • Atualização do Vale-Alimentação, aos servidores municipais lotado no Poder Legislativo de Marília.
    Situação: Em vigor
  • Dispê sobre a comunicação da comissão organizadora dos registros históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília.
    Situação: Em vigor
  • Tendo em vista o falecimento do Vereador Ivan Luis do Nascimento, Exonera a partir de 5 de janeiro de 2023, Daniel Bahiano Gonçalves, ocupante do cargo, de Chefe de Gabinete de Vereador, Exonera, Eduardo Aparecido dos Santos de Azevedo, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Exonera, Samuel Augusto da Silva, ocupante do cargo em comissão, de Assessor de Gabinete de Vereador.
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre os processos de licitação e contratos administrativos, previstos na Lei Federal N° 14.133 de 1° de Abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Marília e dá outras providências.
    Situação: Em vigor