Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 35, de 09/02/2023

Regulamenta o controle de acesso ao prédio da Câmara Municipal de Marília mediante instalação de detector de metais.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 34, de 02/02/2023

Progressão por mérito da servidora Natália Cristina Luzi Biato.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 33, de 02/02/2023

Promoção por antiguidade da servidora Natália Cristina Luzi Biato.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 32, de 01/02/2023

Nomeia, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Valdeir Macedo de Oliveira, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 31, de 01/02/2023

Nomeia, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Maria Helena da Silva, para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 30, de 01/02/2023

Exonera, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Valdeir Macedo de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 29, de 01/02/2023

Exonera, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Maria Helena da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, do Vereador Luiz Eduardo Nardi.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 28, de 01/02/2023

Nomeia, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Alexandre Simões Barnabé, para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador Sérgio Antônio Nechar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 27, de 31/01/2023

NOMEIA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, José Eduardo Vicentini Jorente, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Sérgio Antônio Nechar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 26, de 31/01/2023

NOMEIA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, Stephanie Rocha da Silva, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Vânia Ramos dos Santos,

Situação: Em vigor