Lei Ordinária nº 6381, de 06/01/2006

Modificando as leis nºs. 5.264, de 30 de agosto de 2002 e 5.691, de 8 de abril de 2004, alterando a data em que se comemora o Dia do Presidente de Bairro, estabelecendo homenagem na Câmara ao Dia das Associações de Moradores e Sociedades Amigos de Bairro e dando outras providências. (PL 257/05 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.

Matéria: PL nº 257/2005 (Herval Rosa Seabra)

Data de Promulgação: 06/01/2006

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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