Lei Ordinária nº 5718, de 19/04/2004
Estabelece a realização de homenagem no recinto da Câmara Municipal de Marília, como parte das comemorações da Semana da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 18 de junho ou em data mais próxima. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
(PL 332/03 do Vereador Teruaki Kushikawa)
Data de Promulgação: 19/04/2004
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada pela
|
Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
-
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
|
|
Nova Pesquisa
Voltar