Lei Ordinária nº 5657, de 18/03/2004
Institui no Calendário do Município de Marília "O Dia dos Vicentinos" a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro no recinto da Edilidade em Sessão Solene, como homenagem aos participantes das Confrarias Vicentinas. (PL 485/03 do Vereador Valter Cavina) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Data de Promulgação: 18/03/2004
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada pela
|
Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
-
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
|
|
Nova Pesquisa
Voltar