Lei Ordinária nº 5620, de 18/02/2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Marília Atlético Clube, objetivando a incentivar o esporte amador no Município e dá outras providências. (PL 3/04)

Matéria: PL nº 3/2004

Data de Promulgação: 18/02/2004

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

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