Lei Ordinária nº 5050, de 22/06/2001
Acrescentando parágrafo único no artigo 1º, da Lei nº 4.603/99, que instituiu o Dia do Evangélico a ser comemorado em 10 de março, estabelecendo a realização de sessão especial na Câmara de Vereadores, alusiva à efeméride, nesta data ou em outras próxima. (PL 98/01 do Vereador Luiz Carlos da Silva)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Data de Promulgação: 22/06/2001
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
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CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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