Lei Ordinária nº 5002, de 28/12/2000

Institui no Município de Marília a "Semana de Atenção à Saúde Bucal" com a finalidade de conscientização das crianças em idade escolar e população em geral, quanto à necessidade de manter a saúde bucal e dá outras providências.(PL 186/00 do Vereador Júlio Zorzetto) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.

Matéria: PL nº 186/2000

Data de Promulgação: 28/12/2000

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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