Lei Ordinária nº 4796, de 28/12/1999

Cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Marília - FEBOM e dá outras providências. (PL 302/99)

Matéria: PL nº 302/1999 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 28/12/1999

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 7043 de 30/12/2009 - MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA - FEBOM.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7043 de 30/12/2009 - MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA - FEBOM.
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