Lei Ordinária nº 4211, de 27/08/1996
Denomina "São Bento" a fonte luminosa existente na Praça Maria Isabel e dá outras providências. (PL 68/96) - ARTIGO 2. REVOGADO PELA LEI N. 7217/2010.
Data de Promulgação: 27/08/1996
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Situação:
Revogada parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente pela
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Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
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CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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Artigo 2º, da lei 4211/96
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Nova Pesquisa
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