Decreto do Executivo nº 14075, de 12/07/2023

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data de Promulgação: 12/07/2023

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Decreto do Executivo nº 14184 de 31/10/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

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