Lei Ordinária nº 4115, de 27/09/1995

Autoriza o Executivo a criar junto à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, uma "Central de Registros de Eventos". (PL 57/95)

Matéria: PL nº 57/1995 (JOÃO FERNANDES MORE)


Data de Promulgação: 27/09/1995

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

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