Decreto Legislativo nº 420, de 28/02/2020

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES.

Matéria: PDL nº 1/2020 (Marcos Rezende)

Data de Promulgação: 28/02/2020

Data de Publicação: 10/03/2020

Veículo de Publicação: DOM

Situação: Em vigor

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