Resolução nº 338, de 10/02/2015

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO.=== SUSPENSA POR LIMINAR ==== (CO n. 3869/2015 e 4141/2015)

Matéria: PR nº 1/2015 (Mesa da Câmara)

Data de Promulgação: 10/02/2015

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013 - FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN PROC N. 2285229-75.2021.8.26.0000
Nova Pesquisa Voltar