Decreto Legislativo nº 326, de 08/05/2012

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MASSAMI UYEDA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria: PDL nº 5/2012 (Yoshio Takaoka)

Data de Promulgação: 08/05/2012

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

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