Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 1313 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Complementar nº 17/2021

    MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFORMANDO E UNIFICANDO AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM 1 (UMA) FUNÇÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE, SEM AUMENTO DE DESPESA.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 05/05/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2021 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LC 911/2021

  • Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

    INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A SER PAGA A MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATUANTES NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ASSIM CONSIDERADOS O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS (SAMU), A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO SUL (PA SUL) E OS LEITOS DE SUPORTE À UNIDADE PA SUL INSTALADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOVA MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Proposição retirada
    Retirada pelo Executivo - Correspondência nº 1180/2021.

  • Projeto de Lei Complementar nº 15/2021

    INCLUI ART. 126-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991 – CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO COMPENSAÇÃO DE HORAS NEGATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ADQUIRIDAS DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 EM 2020 E 2021, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DE CURSO LIVRE OU DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL OU CAPACITAÇÃO.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2022 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado nos termos do art. 115, da Resolução nº 183/1990 (Regimento Interno), modificado pela Resolução nº 384, de 13 de setembro de 2022, da inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria Jurídica da Câmara, e da manifestação contrária da Comissão de Justiça e Redação. 

  • Projeto de Lei Complementar nº 14/2021

    MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFORMANDO, TRANSFERINDO E ATUALIZANDO ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, SEM AUMENTO DE DESPESA.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2021 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LC 910/2021

  • Projeto de Lei Complementar nº 13/2021

    MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFERINDO OS CARGOS DE ASSESSOR DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2021 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LC 909/2021

  • Projeto de Lei Complementar nº 12/2021

    MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/1992 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, FIXANDO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 16/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2022 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado nos termos do art. 115, da Resolução nº 183/1990 (Regimento Interno), modificado pela Resolução nº 384, de 13 de setembro de 2022, da inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria Jurídica da Câmara, e da manifestação contrária da Comissão de Justiça e Redação. 

  • Projeto de Lei Complementar nº 11/2021

    FIXA A REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2013. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Mesa da Câmara
    Data de Apresentação: 05/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2021 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LC 923/2021

  • Projeto de Lei Complementar nº 10/2021

    MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICANDO O REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SUBPREFEITO, INCLUINDO A NECESSIDADE DE RESIDIR NO DISTRITO.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2022 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado nos termos do art. 115, da Resolução nº 183/1990 (Regimento Interno), modificado pela Resolução nº 384, de 13 de setembro de 2022, da inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria Jurídica da Câmara, e da manifestação contrária da Comissão de Justiça e Redação. 

  • Projeto de Lei Complementar nº 9/2021

    MODIFICA O INCISO IV, DO ART. 272, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/19 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2021 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LC 912/2021

  • Projeto de Lei Complementar nº 8/2021

    MODIFICA O CAPUT DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991 – CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE SE APLICA SOBRE O SALÁRIO BASE DE CADA CATEGORIA, FIXADO POR ESTA LEI COMPLEMENTAR.

    Autoria: Danilo da Saúde
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2022 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado nos termos do art. 115, da Resolução nº 183/1990 (Regimento Interno), modificado pela Resolução nº 384, de 13 de setembro de 2022, da inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria Jurídica da Câmara, e da manifestação contrária da Comissão de Justiça e Redação.