Pesquisa de Matérias

MODIFICA O "CAPUT" DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, EXTINGUINDO O RECESSO DE JULHO.

Autoria: Delegado Wilson Damasceno

Data de Apresentação: 09/08/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: REJEITADO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PASSANDO PARA 21 O NÚMERO DE VEREADORES. - ARQUIVO MAIOR QUE O SUPORTADO---

Autoria: Albuquerque, Cesar ML, Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Gimenes, Eduardo Nascimento, Herval Rosa Seabra, Júnior da Farmácia, Marcos Custódio, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti, Yoshio Takaoka

Data de Apresentação: 11/04/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: EML 42/2011

DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO CONDIÇÃO DE URGÊNCIA PARA CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, NO PERÍODO DE RECESSO, COM APROVAÇÃO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES.

Autoria: Delegado Wilson Damasceno

Data de Apresentação: 08/02/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º, AO ARTIGO 80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILIA, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO E DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MARÍLA QUE VISAM A PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO. (FICHA LIMPA)

Autoria: Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Nascimento, Júnior da Farmácia, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti

Data de Apresentação: 12/01/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: EML 43/2012