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Institui na Câmara Municipal de Marília, o Diploma “RECICLA 10”, a ser concedido a empresas, comércios, condomínios e escolas, que tenham obtido os melhores resultados referentes ao ano anterior, na organização sustentável, coleta, separação e conscientização de produtos recicláveis.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 3002/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , homenagem - possibilidade - razoabilidade , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CEMA nº 5/2023 , CJR nº 90/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 26/10/2023 09:14:15: Concluso para votação