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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, após consulta à Secretaria de Obras e à CODEMAR fornecer a esta Casa, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, as informações necessárias referentes às providências que serão tomadas em relação aos buracos na Rua Angelo Lopes, nº 96, Jardim Eldorado (imagens abaixo), situação gravíssima que está causando transtornos, conforme documento já protocolado, sob o nº 4.620/2023 na Ouvidoria Municipal. Moradores evidenciam a condição precária da via e os transtornos causados ao morador, que se trata de cidadão idoso, além de enfrentar problemas de saúde relacionados à poeira decorrente do tráfego de veículos.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 06/12/2023

Protocolo: 4827/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 15:27:12: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 28/12/2023)

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e à Secretaria de Meio Ambiente que informem no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília; das medidas efetivas diante da denúncia apresentada por munícipe (imagens em anexo). A denúncia refere-se à abertura de um canal pela EIXO na Rua Calim Gadia, Bairro Lorenzetti, com o objetivo de escoar água da rodovia para a marginal. No entanto, segundo o morador, a água está estagnada, sem uma saída adequada para a galeria pluvial, criando condições propícias para a proliferação de mosquitos, como o Aedes aegypti, vetor da dengue.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 06/12/2023

Protocolo: 4822/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 15:27:12: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 28/12/2023)

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – após envidar esforços junto à Secretaria de Saúde, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, fornecer informações detalhadas sobre as causas e as providências que serão tomadas em relação às condições precárias da Unidade de Saúde da Família (USF) Cavallari, que necessita de urgente manutenção, conforme relatos de seus usuários e também, como demonstram as imagens abaixo. Em específico, solicitamos esclarecimentos sobre a situação da sala de acolhimento e curativo, que apresenta riscos devido à chuva, inclusive danificando diversos equipamentos, a exemplo de computadores; bem como, requeremos informações sobre a prometida realocação da unidade para um local adequado, uma vez que o atual estado demonstra falta de condições para atendimento seguro aos funcionários e pacientes.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 06/12/2023

Protocolo: 4811/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 15:27:12: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 28/12/2023)

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de retirar e/ou substituir a Bandeira Nacional, hasteada em um mastro na "Praça Athos Fragata", considerando que encontra-se toda rasgada, em mau estado de conservação, conforme demonstram fotos abaixo. Sendo o maior símbolo da nossa República, sua substituição precisa ser imediata, posto que cabe a nós brasileiros zelarmos por nossos símbolos, por nossa identidade.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 4585/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 20/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 20/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 08:52:10: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP e ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) que informem, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, as causas e as medidas para reduzir a temperatura da água que tem chegado nas residências em elevadas temperaturas. A preocupação é com a elevada temperatura da água que chega nas casas dos bairros Lavínia, Palmital, entre outros, e torna desconfortável o uso doméstico, especialmente nos banhos, conforme relatado pelo Sr. Machado, da Rua Benedita dos Santos Coube, 247, no bairro Lavínia.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 4573/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2023 10:30:34: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília/SP que informe, no prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, os motivos pelos quais os requerimentos abaixo elencados, não foram respondidos; servindo-se posteriormente em encaminhar resposta individual a cada um deles.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 4527/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 10:27:21: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 21/12/2023)

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e ao Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, para que informem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, a suspensão da fiscalização de velocidade e semáforos dos dispositivos de radares implantados em Marília/SP, até a regularização dos equipamentos, seguindo o que determina a legislação, abaixo mencionada, pois, de acordo com o Estudo Técnico que foi entregue pela EMDURB ao gabinete deste Vereador, as informações nele contidas, parece não condizer com as exigências legais apontadas.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 4523/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2023 17:50:38: Proposição respondida

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, informar se foram criados novos leitos de UTI na cidade, com recursos do orçamento municipal, desde o ano 2017 até o presente. Se positivas as respostas, apontar quantos foram e em quais unidades de saúde do município foram implantados; bem com, informar se estão em pleno funcionamento para o atendimento da população. E, em caso de negativa, esclarecer os motivos pelos quais não se criou nenhuma nova unidade de terapia intensiva.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 22/11/2023

Protocolo: 4478/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2023 15:19:47: Proposição respondida

Solicitando envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Marília/SP e ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informarem sobre a possibilidade de, antes que seja feito o corte de fornecimento de água aos munícipes com contas atrasadas, que haja também a notificação ao proprietário do imóvel na forma presencial e/ou via correios com "Aviso de Recebimento" (AR). Tal solicitação se prende ao fato de que chegou a este gabinete, informações sobre problemas de multas sendo aplicadas devido às tubulações subterrâneas se apresentarem comprometidas.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 4212/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 13/12/2023 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:24:11: Proposição parcialmente respondida

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, bem como, o envio de ofício ao Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, para que informem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a possibilidade de se construir uma cobertura e assentos para o ponto de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do numeral 4797, que atende aos condomínios ‘Portal da Serra’, ‘Village Damha’ e demais ruas adjacentes, considerando a grande demanda e utilização por usuários/trabalhadores da região todos os dias, que estão sem condições dignas de espera, em pé, e debaixo de sol e chuva. A intenção é oferecer dignamente uma condição adequada às pessoas que saem cedo de suas casas para trabalharem e, ao retornarem para suas residências, cansadas por mais um dia de trabalho, são obrigadas a ficarem em pé, sujeitas às intempéries, aguardando a chegada do transporte coletivo.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 4211/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 01/12/2023 - ANEXO 2 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 01/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 01/12/2023 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 30/11/2023 - ANEXO 2 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 30/11/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 30/11/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 11:04:05: Proposição respondida