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Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informações sobre os dois Ecopontos construídos há mais de 6 meses, com uso de verba federal, e não inaugurados até a presente data; pois além de não estarem sendo aproveitados pela população, vem sofrendo vandalismos e se tornando criadouros de mosquito da dengue, escorpiões e utilizados como ponto para usuários de drogas, causando transtornos à população vizinha. Solicitamos ainda, encaminhar planilha descritiva, com os valores gastos na construção de cada uma destas duas unidades construídas e abandonadas pela atual administração.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 07/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2023 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso - por meio do setor competente – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações acerca da reforma do Poliesportivo Octávio Barreto Prado, conhecido como “Tatá”; haja vista que a reforma é uma emenda impositiva do ex - Deputado Federal Orlando Silva(2019) para a revitalização do supracitado espaço, e até o presente momento a obra não foi sequer iniciada, mesmo com o recurso disponível. Diante do exposto, solicitamos o envio de cópias da situação atual da emenda impositiva, cópias de todos os processos licitatórios já realizados e motivo detalhado da Prefeitura de Marília não ter iniciado a obra, tendo em vista que há recurso federal para reforma e modernização do equipamento. Além do prazo para execução da obra e informações se o convênio ainda está em vigência.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 07/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/01/2023 00:00:00: Proposição respondida

– Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informações sobre os valores a serem pagos pelos produtos que compõem a cesta básica a ser fornecida aos servidores públicos do município de Marília, a partir de dezembro de 2022, servindo-se em encaminhar cópias da cotação para estimativa de preços da licitação das cestas básicas; bem como, informar da possibilidade desse valor pago por cesta básica, ser concedido em pecúnia e venha a ser acrescentado ao ‘Vale Alimentação’ dos Servidores Ativos.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/01/2023 00:00:00: Proposição respondida

Votos de congratulações ao servidor público municipal – Guilherme Nascimento - e para Max Francioli dos Santos pelo lançamento da história em quadrinhos “O Mundo de Lídia”, que será lançada no próximo dia 07 de dezembro. Importante projeto foi selecionado pelo Programa de Ação Cultural - Proac editais - do governo do Estado de São Paulo. Parabéns pelo belíssimo projeto. Votos de contínuo sucesso.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 20/12/2022)

Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, encaminhar a esta Casa, cópias do plano de mobilidade urbana da cidade, bem como, informações sobre estudos para implantação de ciclovias no município; haja vista que a Marília não possui uma rede cicloviária, o que prejudica quem utiliza a bicicleta como um meio para se locomover pela cidade, seja para trabalhar, estudar, fazer compras ou só por lazer.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/01/2023 00:00:00: Proposição respondida

Votos de congratulações para com o churrasqueiro Airton Digno Cantuária, que se destaca pela competência e profissionalismo, servindo seus espetinhos no ‘Bar dos Amigos’, localizado na rua Domingos Jorge Velho nº 9 - na zona sul da cidade. Parabéns pela excelência no atendimento e pela qualidade de seus espetinhos; sempre prezando os clientes. Parabéns e votos de contínuo sucesso.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 20/12/2022)

– Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a presente Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/05/2023 11:51:07: Aprovada/Ao arquivo

Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, reiterar a solicitação do requerimento 420/2021 de autoria deste Edil, a qual solicitava que a Prefeitura de Marília envidasse esforços para construção de uma pista sintética de atletismo no Estádio Varzeano Pedro Rojo Lozano Sola (conhecido como “Pedro Sola"). Marília é celeiro de grandes nomes do atletismo e, ainda - o Prefeito municipal, no ano de 2020, em reunião com atletas da modalidade, ter se comprometido na construção do equipamento. Diante do exposto, solicitamos estudos para implantação da pista sintética de atletismo no Espaço Esportivo supracitado.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 25/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/01/2023 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso juntamente o Secretário de Planejamento Urbano, encaminharem a esta Casa cópias na integralidade de todos os documentos e anexos do projeto de construção referente ao protocolo eletrônico ‘Aprova Fácil’ nº 47.064/2020, para análise quanto a edificação em área industrial localizada na zona norte do município, para verificação quanto a possíveis danos ao erário público, crime de prevaricação e consequente improbidade administrativa, conforme orienta a Lei 8429/92, em seu artigo 10º.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 25/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2023 00:00:00: Proposição respondida

Votos de congratulações para com os policiais militares que também participaram no esclarecimento de hediondo ocorrido na cidade e descoberto no dia 09 de novembro último e ajudaram a prender as autoras do crime. Valorosos policiais, os quais referenciamos: CB PM JÚLIO, CB PM SIQUEIRA, 2 SGT PM ÉRICK , CB PM DANILO, CB PM MÁRCIO MOREIRA e CB PM MARQUES, são o "fazer ostensivo da polícia", que pressupõe um significativo espaço de manobra decisória de ponta no atendimento a toda sorte de eventos insólitos e emergenciais. Parabéns a todos os Policiais Militares envolvidos na operação e vocês são orgulho para nossa cidade. Nossas homenagens.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 25/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 20/12/2022)