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Votos de congratulações para com o servidor público municipal – Ronaldo Cabral Medeiros – pela merecida aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Município, no último dia 8 de dezembro de 2021. Ressaltamos que o servidor dedicou sua vida laboral ao serviço público e ao município, sempre com competência, honra e dedicação. A honraria é uma forma de reconhecimento aos serviços prestados pelo supracitado servidor a nossa cidade. Parabéns pela aposentadoria e votos de contínuo sucesso.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021)

– Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município - informações acerca do contrato com a empresa Gabriela Zangrossi Souza EPP para execução de serviços de captura e cuidados veterinários de animais de pequeno, médio e grande porte; haja vista que este edil vem recebendo diversas reclamações de munícipes, de que a supracitada empresa não está capturando animais de grande porte como cavalos e vacas no município.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição retirada (Prazo: 14/12/2021)

Votos de congratulações à jovem nadadora Rafa Sumida pela conquista de sete medalhas no Campeonato Sul-Americano Juvenil de Esportes Aquáticos, realizado em Lima, no Peru. Rafa Sumida conquistou quatro medalhas de Ouro nas provas de 100 livre, 4x100 livre, 4x100 livre misto e 4x100 ‘medley’ com Record Sul-americano, conquistou uma medalha de Prata no 4x200 livre e duas medalhas de Bronze no 200 livre e 200 ‘medley’. Parabéns a atleta que muito nos honrou com sua participação no campeonato e votos de contínuo sucesso!

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 09/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021)

Votos de congratulações ao servidor público estadual – Mauricio Camillos da Cunha- pela sua merecida aposentadoria. Foram 35 anos de serviços prestados para a sociedade e dedicação à Policia Civil do Estado de São Paulo. Essa honraria é uma forma de reconhecimento pelo seu trabalho, sempre realizado com honestidade, integridade e lealdade. Parabéns pela merecida aposentaria e que possa usufrui-la com muita saúde. Parabéns!

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 01/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 07/12/2021)

Votos de congratulações para com a Dra. Juliana Domingues, homenageada no último dia 29 de novembro, com a medalha de “Distinção Federativa“ como forma de gratidão pelos seus relevantes serviços prestados ao Brasil, com reconhecimento da Diretoria da Força Nacional da Segurança Pública. Esse título muito nos honra, pois é personificação da sua luta para melhorias na sociedade. Essa honraria apenas ratifica o valor do seu trabalho para todo país, o qual orgulha todos os marilienses. Parabéns!

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 01/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 07/12/2021)

Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre concessão de um titulo honorífico.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 07/12/2021)

Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre os cargos de ‘Agente Operacional’ e ‘Agente Operacional de Serviços’, os quais foram criados no ‘Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos’ - LEI COMPLEMENTAR Nº 9 2 2 de 23 de novembro de 2021 - englobando diversas funções e atribuições já existes no quadro funcional da Prefeitura; haja vista que diversos servidores que se enquadram nas categorias supracitadas procuraram este Edil devido à falta de informação por parte do executivo de como ficarão suas novas atribuições. Destarte, solicito informações de como ficará as atribuições destes cargos e de como será realizada a indicação para determinada função e atribuição, tendo em vista que os servidores municipais estão temerosos que a mudança se torne perseguição política.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 24/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/01/2022 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município – informar quais as ações e políticas públicas do município estão sendo implantadas para identificação precoce do transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); haja vista que o Projeto de Lei 3517/2019, que foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 09 de novembro, e que de forma objetiva possa oferecer um programa de diagnóstico precoce para alunos da educação básica, diagnosticados com dislexia, TDAH, ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 24/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/01/2022 00:00:00: Proposição respondida

Votos de congratulações ao Tenente Igor Santos, de 25 anos, em reconhecimento por sua atuação frente a uma operação da Polícia Militar do Estado de São Paulo comandada pelo jovem, que culminou na prisão de dois bandidos e resgatou a refém em uma comunidade da capital paulista. Parabéns ao valoroso Tenente mariliense que objetiva com seu trabalho tranquilidade para a população, sempre cumprindo protocolos técnicos e preservando a vida. Parabéns pela sua atuação, a qual muito honra todos os marilienses.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 24/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 30/11/2021)

Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, cópia do edital do pregão nº 025/2016 e do Contrato nº 1.453/2019, além de informações sobre a apuração da denúncia, consoante ao protocolo 73138/2019. Haja vista, que o processo foi arquivado em 11/03/2020 e os problemas relatados no supracitado documento não foram solucionados. Importante ressaltar que este edil vem recebendo inúmeras reclamações sobre as condições do transporte escolar rural no município e que este não atende algumas cláusulas do contrato vigente com a Prefeitura Municipal, além de colocar em risco a vida dos alunos transportados pelo serviço. Diante disso, ratifico a solicitação de informações detalhadas sobre o edital de licitação do certame, do contrato e do parecer da investigação realizada junto à Corregedoria Geral do Município.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 24/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/05/2022 00:00:00: Proposição respondida