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Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso informações sobre quais providências estão sendo adotadas para o enfrentamento da falta de água no município, tendo em vista as freqüentes reclamações da população em diversas regiões da cidade que apontam desabastecimento constante, e situações críticas, como ocorreu recentemente na região Norte da cidade, que deixou os moradores por quase uma semana sem água, gerando transtornos e prejuízos. Solicito o encaminhamento a esta Casa, das informações abaixo elencadas.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 29/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/02/2019 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Sr. Daniel Alonso que após consultar a competente Secretaria municipal, informe esta Casa o valor total arrecadado com a primeira etapa do 'programa de anistia' realizado pela Prefeitura no mês de novembro de 2018. Informar ainda, quantos pagamentos foram realizados de forma à vista e quantos foram feitos adesão para parcelamento dos tributos.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 28/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/01/2019 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Sr Daniel Alonso, que se digne a encaminhar a esta casa, respostas dos requerimentos apresentados por este vereador e que até o presente momento não obtiveram qualquer manifestação por parte do poder executivo, a seguir relacionados: Requerimentos 483/2017, aprovado em 15/05/2017; 64/2018, aprovado em 19/02/2018; 290/2018, aprovado em 23/04/2018; 326/2018, aprovado em 09/04/2018; 547/2018, aprovado em 28/05/2018, 1020/2018, aprovado em 24/09/2018 e 1119/2018, aprovado em 08/10/2018. A solicitação ora apresentada encontra amparo legal na Lei Orgânica do Município em seu art. 16, XXII.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 21/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/12/2018 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 04/12/2018)

Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informações sobre quando serão adotadas providências para realização de obras de infraestrutura e revitalização da “Via Expressa do Pombo”, área que compreende os bairros Alto Cafezal e Chácara São Carlos. Essa importante região da cidade vem recebendo diversos investimentos na área habitacional, aumentando ainda mais a necessidade de dispor para população um local que apresente condições para abrigar áreas para esportes, cultura, lazer, praças e parques.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 13/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2018 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr Daniel Alonso, informações referentes à execução da obra de construção de sanitários na Avenida das Indústrias com a finalidade de atender às reivindicações dos feirantes e população que freqüentam a feira livre realizada às quintas-feiras e domingos. Conforme anúncio realizado pelo prefeito , em data de 19 de setembro de 2018, os materiais para construção dos sanitários já estavam no local para início das obras, porém, após mais 60 dias do citado anúncio não houve qualquer movimentação relacionada à execução de tão esperada e importante obra.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 08/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2019 00:00:00: Proposição respondida

Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Thereza Moreira, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de outubro, em nossa cidade.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 31/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/11/2018 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 06/11/2018)

Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Edilidade da possibilidade de adotar providências para suspender a decisão que proibiu os coletores de lixo do município de receber as “boas festas” de final de ano; pois trata-se de uma ação tradicional em nossa cidade, um gesto generoso e voluntário da população em gratidão ao importante trabalho prestado por esses nobres servidores, que sujeitos à ação do sol e chuva, muitas vezes sem as condições adequadas de trabalho, se esforçam ao máximo para prestar um bom serviço, e não podem ser penalizados por receberem o reconhecimento da população.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 30/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/11/2018 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 06/11/2018)

Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informações pormenorizadas a respeito da “cesta de natal” prometidas para ser entregue aos servidores municipais no mês de dezembro, encaminhando a cópia de inteiro teor do protocolo que trata o referido expediente. E solicitando ainda, que o valor estimado para ser gasto com a compra da “cesta natalina” seja disponibilizado em pecúnia para o servidor em forma de bonificação, livre de descontos e deduções de encargos trabalhistas, oferecendo ao servidor público autonomia para utilizar esse benefício da maneira que melhor lhe convier.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 25/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2018 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa as informações pertinentes aos parcelamentos e valores das dívidas atuais com hospitais e prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS e com a Cooperativa de Atendimento Médico – UNIMED, até o presente momento. Informar ainda, no âmbito do convênio SUS, se existem dívidas de “Extrateto”, e em caso afirmativo, informar o valor e a origem da dívida. Desta forma e de maneira individualizada requeremos as informações abaixo e documentos.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 17/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/11/2018 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 12/11/2018)

Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informações relacionadas ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre a Prefeitura e Ministério Público referente à criação de vagas para atendimento das crianças em creche da rede municipal. Conforme divulgação na imprensa local, Prefeito assumiu um compromisso com a promotoria pública de criar 1.034 vagas em creches e berçários de Marília até janeiro de 2019. Diante deste acontecimento solicitamos informações que se fazem.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 17/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/11/2018 00:00:00: Proposição respondida