Pesquisa de Matérias

Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa, dentre os prazos previstos em legislação pertinente, qual o real motivo da paralisação da obra da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte e qual sua previsão de entrega, tendo em vista recente matéria veiculada na TV Tem no Programa Tem Notícias - 2ª Edição, do dia 03 de dezembro de 2014, a qual afirma que a Prefeitura Municipal deve mais de R$900.000,00 (novecentos mil reais) à construtora, levando a mesma a paralisar seus trabalhos.

Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa, dentro dos prazos previstos em legislação pertinente, qual o motivo que vêm impedindo o cumprimento da Lei Federal Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, na qual determina em seu art. 48 que os órgãos públicos disponibilizem as informações como segue: "Inciso II -– liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;". Segundo denúncias recebidas em nosso gabinete, o Poder Executivo vem deixando de apresentar várias informações de ordem financeira desde setembro, somente disponibilizando o Resumo Geral da Despesa; faltando ainda as informações sobre Subvenções, Transferências, Pagamentos e Despesas com Diárias e Passagens. A ausência das informações solicitadas dificultam, que o acesso dos cidadãos à analise do que a Prefeitura faz com os mencionados recursos.

Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa dentro dos prazos previstos em legislação pertinente, como andam as execuções das obras de implantação do sistema de afastamento e tratamento de esgoto sanitário do Município de Marília, tendo em vista recente lei aprovada de nº 7.683 de 21 de outubro de 2014, na qual autorizou o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A, até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais),valor proveniente da contrapartida das referidas obras, conforme previsto no parágrafo único, do artigo primeiro, da citada lei.

Votos de congratulações à belíssima academia 'Menina Rosa', em nome da notável proprietária Sra. Carla Gomes Mariano, que criou um espaço exclusivo para atender o público feminino, a qual se destaca pela sua infraestrutura ampla e moderna, com sala de musculação e de ginástica, muito bem localizada na Rua Arco Verde, nº 131 - Centro - Marília/SP. Visando a saúde e bem estar de suas alunas, dispõe de colaboradores competentes que realizam aulas de alongamentos, 'jump', pilates, dentre outras modalidades. Quem se destaca merece nosso reconhecimento. Parabéns, saúde e paz!

Votos de congratulações ao estimado Sr. Edílson Aparecido da Silva Julian Presidente da FEEB - SP/MS, Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, pelo excelente trabalho realizando frente a esta importante união política, onde, vem demonstrando todo seu empenho e responsabilidade perante os problemas e reivindicações da classe. Nossos efusivos cumprimentos pelo respeito que conquistou e conquista perante seus colegas, se destacando como membro dinâmico e abnegado, simbolizando realizações e sucesso; Parabéns, Saúde e Paz!

Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa dentro dos prazos previstos em legislação pertinente, como andam as construções das passarelas de pedestres em diversas regiões da cidade e no Distrito de Padre Nóbrega, conforme Lei nº 7.599, aprovada em 17 de março de 2014, na qual autorizou o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo provenientes de Transferências dos Governos Estadual - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e Federal - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados às despesas com a construção das passarelas de pedestres.

Solicitando ao Diretor Executivo do DAEM, que encaminhe a esta Casa dentro dos prazos previstos em legislação pertinente, cópia do edital de contratação da empresa que executou as obras das 'galerias de águas pluviais', na Rua Dr. Paulino Botelho Vieira no Jardim Santa Antonieta, bem como, cópia da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de Obras, dos engenheiros responsáveis da empresa contratada e da Prefeitura Municipal de Marília.

Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa dentro dos prazos previstos em legislação pertinente, cópias do contrato realizado com a Empresa Monte Azul, responsável pela coleta de resíduos domiciliares em parte da cidade, bem como, demonstrativo de todos os pagamentos realizados desde agosto de 2014, até a presente data, tendo em vista recente denúncia recebida neste gabinete que a Prefeitura Municipal de Marília acumula uma divida em torno de R$2.000.000.00 (dois milhões de reais) com a citada empresa.

Votos de congratulações ao estimado e audacioso empresário Sr. Luiz Gustavo Spila - Diretor da 'Spiltag', referência no mercado de embalagens para cosméticos, extensivo a todos seus seletos e dedicados colaboradores. Atuando no mercado há 18 anos, comprometidos com a inovação e evolução tecnológica com qualidade superlativa que projetam a indústria para o Brasil e o mundo. Valorização pessoal, integridade, transparência, idealismo social e ambiental; princípios éticos que dignificam e orgulham nosso parque industrial e nossa querida Marília. 'Spiltag' - produzindo com o trabalho a paz e a harmonia proporcionando a todos o abençoado progresso de cada dia. Nossos Parabéns!

Votos de congratulações ao Sr. Rinaldo Pereira dos Santos - empresário entusiasta que projetou há mais de 10 anos a concorrida e renomada "Art Fine Decor". Admirado e estimado por milhares de amigos e clientes, produz, fabrica e reforma estofados, poltronas, cadeiras e outros segmentos na linha de decoração residencial, comercial e industrial, dentro dos mais rigorosos padrões de qualidade, em um ambiente de trabalho peculiar e receptivo. Aliando atendimento notável, honestidade e competência, gravam o sucesso merecido e conquistado. Saúde e paz!