Pesquisa de Matérias

Resultado: 79 matérias
  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ASSIR ANTONIO ZAPPAROLI,OCORRIDO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1996.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 09/12/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO AO EXECUTIVO, INFORMAR ESTA CASA, QUAIS OS PLANOS E PROJETOS, BEM COMO O QUE JA FOI FEITO NO "PAVILHAOTIRADENTES", RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO A DIRECAO DA FEPASA, PROVIDENCIAR UMA URGENTE CAPINACAO ENTRE OS TRILHOS DA FERROVIA, NAS PROXIMIDADES DAPASSAGEM EM NIVEL DA RUA DAS ROSEIRAS, EM MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO LIDERANCAS PARTIDARIAS COM ASSENTO CONGRESSO NACIONAL,APOIO P/ QUE SEJA ALTERADO O ITEM I DO ART. 28 DA LEI8.906 -ESTATUTO DOS ADVOGADOS, ONDE DISPOE QUE ADVOGADOS NAOPODEM PARTICIAR CARGOS MESSA DIRETORA DE CAMARAS MUNICIPAIS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • VOTOS DE CONGRATULACOES PELA ELEICAO DA PRIMEIRA DIRETORIADO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • VOTOS CONGRATULACOES A "FUNDACAO RENASCER", PELA INSTALACAOEM MARILIA, DO GCD - GRUPO DE COMUNHAO E DESENVOLVIMENTO DAIGREJA RENASCER EM CRISTO, COM SEDE A RUA VIDAL DE NEGREIROS44, NO BAIRRO PALMITAL PROLONGAMENTO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITA PRES.CAMARA DEPUTADOS FED.,SENADO E LIDERES PARTIDARIOS,ESTUDOS APRESENTACAO EMENDA CONSTITUCIONAL,ALTERANDO ARTIGO 45,DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988,SUBSTITUINDO SISTEMAPROPORCIONAL POR MAJORITARIO P/COMPOSICAO CASAS LEGISLATIVAS

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO E A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACAO, ESTUDOS VISANDO INCORPORAR GRATIFICACOES AOS PROVENTOS DECORRENTES DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/10/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO GOVERNADOR ESTADO, MINISTRO FAZENDA E PRESIDENTEBANCO CENTRAL,CONSTITUIR UM MEDIADOR VIABILIZANDO ENTENDIMENTOS ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL/ESTADUAL P/PRESERVAR O BANESPAS/A,RETORNANDO O CONTROLE DO BANCO AO GOVERNO DO ESTADO S.P.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/10/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO A TELESP, MANTER ENTENDIMENTOS COM A LISTEL,PARAELABORACAO DE UMA NOVA LISTA TELEFONICA OFICIAL, CONTENDO RELACAO DE ASSINANTES, ENDERECOS E CLASSIFICADOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/10/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO