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Resultado: 2 matérias
  • MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO NA ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 4, A AVENIDA DR. CALIM GADIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BORBA GATO E OLAVO BILAC, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2023 11:39:36: Proposição arquivada

    Retirada pelo Autor - Correspondência nº 859/2023.

  • MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO JANEIRO BRANCO, DEDICADO A DISCUTIR A RELEVÂNCIA DA SAÚDE MENTAL, O CUIDADO COM AS EMOÇÕES, E O BEM-ESTAR EMOCIONAL.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 03/02/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 17:22:19: Promulgado