Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 6 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 127/2022

    MODIFICA A LEI Nº 8717/2021, QUE INSTITUIU, EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO, O PROGRAMA “COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS”.

    Autoria: Vânia Ramos
    Data de Apresentação: 11/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2023 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado nos termos do art. 115 do Regimento Interno - inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria Jurídica com parecer pelo arquivamento da Comissão de Justiça e Redação.

  • Projeto de Lei nº 117/2022

    INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM NOVEMBRO, QUANDO É CELEBRADO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER.

    Autoria: Vânia Ramos
    Data de Apresentação: 10/10/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2023 10:23:26: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8942/2023

  • Projeto de Lei nº 78/2022

    MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA DETOX – MAIS SAÚDE/MENOS TELA”, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 17 DE OUTUBRO.

    Autoria: Vânia Ramos
    Data de Apresentação: 01/08/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2023 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8927/2023

  • Projeto de Lei nº 55/2022

    MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

    Autoria: Vânia Ramos
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2022 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8892/2022

  • Projeto de Lei nº 51/2022

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – LIGUE 180.

    Autoria: Vânia Ramos
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 00:00:00: Proposição retirada
    Requerimento de retirada de matéria aprovado na Sessão Ordinária do dia 15/08. 

  • Projeto de Lei nº 9/2022

    INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: Vânia Ramos
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8851/2022