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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 05/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2020 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8638/2020

MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS OSTOMIZADOS, NO DIA 21 DE SETEMBRO.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 11/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2020 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8610/2020

GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 13/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2020 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8619/2020

REVOGA A LEI N° 8507/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021. (APENSADO AO PL Nº 1/2020)

Autoria: Danilo da Saúde, Evandro Galete, João do Bar, Marcos Custódio, Maurício Roberto, Professora Daniela

Data de Apresentação: 10/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição arquivada