Pesquisa de Matérias

DENOMINA DRA. CRISTIANE MARQUES CAMARGO GARCIA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, LOCALIZADA NA RUA ERNESTO PETERSON, ESQUINA COM A RUA HERNANI FRANGIPANI, NO BAIRRO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO.

DENOMINA DRA. CRISTIANE MARQUES CAMARGO GARCIA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, LOCALIZADA NA RUA ERNESTO PETERSON, ESQUINA COM A RUA HERNANI FRANGIPANI, NO BAIRRO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO.

MODIFICA A LEI Nº 5446/2003, QUE PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS ELETRÔNICOS DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PERMITINDO O USO COM FINALIDADE PEDAGÓGICA.

MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO SEMANAL DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. REVOGA A LEI Nº 7011/2009.

MODIFICA A LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PROIBINDO ACUMULAÇÃO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA E COBRADOR NOS ÔNIBUS.

MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “MÊS DE COMBATE AO PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTI+, MULHERES, POPULAÇÃO NEGRA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, NO MÊS DE SETEMBRO.

MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA BANDA MARCIAL CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 4 DE ABRIL.