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  • Projeto de Lei nº 151/2019

    DENOMINA PRAÇA JACQUES DEMOLAY O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA QUADRA “J”, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS AUGUSTO GENTA, VICTÓRIO BONATO, ANGELO SELEGHIN E AUGUSTO RODOLPHO, NO BAIRRO JARDIM PARATI, APROVADO PELO DECRETO Nº 4433/1982.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 16/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2020 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8503/2020

  • Projeto de Lei nº 123/2019

    PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/2020 00:00:00: Proposição retirada
    Retirada pelo Autor - Correspondência nº 316/2020.

  • Projeto de Lei nº 122/2019

    LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivada nos termos do § 11, do art. 115, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • Projeto de Lei nº 78/2019

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 29 DA LEI Nº 3926/1993, QUE REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 20/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2019 00:00:00: Proposição retirada
    Retirado pelo Autor - Correspondência nº 2132/2019.

  • Projeto de Lei nº 77/2019

    MODIFICA A LEI N° 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS", NO DIA 19 DE MAIO.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 20/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2019 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8437/2019

  • Projeto de Lei nº 36/2019

    REVOGA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 07/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivada nos termos do § 11, do art. 115, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • Projeto de Lei nº 3/2019

    CRIA A "BOLSA CRECHE", PERMITINDO AO EXECUTIVO INSTITUIR INCENTIVO AO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, QUANDO FALTAR VAGAS NA REDE MUNICIPAL.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 21/01/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivada nos termos do § 11, do art. 115, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.