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DENOMINA RUA CÉLIA DE FÁTIMA ESPADOTO A PROJETADA VIA PÚBLICA, DESMEMBRADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO – GLEBA D2, COMPREENDIDA ENTRE A RUA VITOR EUZÉBIO DA SILVA E O FINAL DO LOTEAMENTO, ANEXA AO BAIRRO PÔR DO SOL, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, APROVADO PELO DECRETO Nº 12341/2018.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA SEMEADORES DE LUZ.

DENOMINA RUA JESUS MOURA A PROJETADA RUA “C”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.

MODIFICA A LEI Nº 8392/2019, QUE DENOMINA EMEI “CLARA LUZ”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA SONIA REGINA PANSSONATO – CLARA LUZ” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA NAIR DE JESUS VOLPOLINI NUNES S/N, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE PSICANÁLISE DE MARÍLIA E REGIÃO.

MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO SETEMBRO AMARELO – MÊS DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - TODOS JUNTOS PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA.

MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO BIOMÉDICO”, NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA MESSIAS GUSTAVO PERINA PROLONGAMENTO A PROJETADA RUA “B”, DOS SÍTIOS DE RECREIO CINQUENTENÁRIO, APROVADO PELO DECRETO Nº 4335/1981.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.