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  • Projeto de Lei nº 198/2018

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG ALIMENTO SIM, FOME NÃO - ALSMN.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 27/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2018 00:00:00: Sancionado
    Aprovada pela Câmara Municipal em 05/12/18 - Projeto de Lei nº 198/18, de autoria do Vereador Marcos Santana Rezende
    Norma Derivada: LEI 8338/2018

  • Projeto de Lei nº 194/2018

    DENOMINA “CLARA SANCHES BASSALOBRE”, O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RESIDENCIAL SALVADOR BASSALOBRE.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2019 00:00:00: Proposição retirada
    Retirado pelo autor CO nº 1330/2019.

  • Projeto de Lei nº 188/2018

    MODIFICA A LEI Nº 7900/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 12/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2019 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8417/2019

  • Projeto de Lei nº 130/2018

    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição retirada
    Retirado pelo Autor - Correspondência nº 2005/2019.

  • Projeto de Lei nº 104/2018

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RECICLA MARILIA.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 15/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2018 00:00:00: Sancionado
    Aprovada pela Câmara Municipal em 13/08/2018 - Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Vereador Marcos Santana Rezende
    Norma Derivada: LEI 8274/2018

  • Projeto de Lei nº 91/2018

    AUTORIZA O EXECUTIVO DISPOR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DO ESTUDO DO DIREITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 18/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2018 00:00:00: Promulgado
    Aprovada pela Câmara Municipal em 12/11/2018, Projeto de Lei nº 91/2018, de autoria do Vereador Marcos Santana Rezende, com substitutivo do autor
    Norma Derivada: LEI 8340/2018

  • Projeto de Lei nº 84/2018

    INSTITUI O CÓDIGO ZOOSSANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 08/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [23]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2019 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8408/2019

  • Projeto de Lei nº 63/2018

    DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO. ADIN N. 2183279-86.2022.8.26.0000 -- DECLARA INCONSTITUCIONAL APENAS A EXPRESSÃO "NÃO TRIBUTÁRIO" - ART 1º, CAPUT.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 20/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2018 00:00:00: Promulgado
    Aprovada pela Câmara Municipal, em 15/10/2018, Projeto de Lei nº 63/2018, de autoria do Vereador Marcos Santana Rezende
    Norma Derivada: LEI 8319/2018

  • Projeto de Lei nº 59/2018

    LIMITA OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO CUSTEADO PELO ERÁRIO PÚBLICO PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.--- ARQUIVADO EM ANALISE PRÉVIA - CJR CONTRA. ---

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 15/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2018 00:00:00: Proposição arquivada

  • Projeto de Lei nº 57/2018

    INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO DIGITAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – ESTAÇÃO DIGITAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.--- ARQUIVADO EM ANALISE PRÉVIA - CJR CONTRA. ---

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 09/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2018 00:00:00: Proposição arquivada