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  • Projeto de Lei nº 179/2018

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE MARÍLIA - AAOSIM.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 29/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2018 00:00:00: Sancionado
    Aprovada pela Câmara Municipal em 12/11/2018 - Projeto de Lei nº 179/2018, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Nardi
    Norma Derivada: LEI 8323/2018

  • Projeto de Lei nº 151/2018

    DENOMINA “JOSÉ DOMINGUES BARION”, O PARQUE TECNOLÓGICO, A SER INSTALADO EM ÁREA QUE MARGEIA A RODOVIA SP-294, NO DISTRITO DE LÁCIO

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 29/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2018 00:00:00: Promulgado
    Aprovado pela Câmara Municipal, em 03/09/2018, Projeto de Lei nº 151/2018, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Nardi
    Norma Derivada: LEI 8297/2018

  • Projeto de Lei nº 106/2018

    MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS", NO MÊS DE DEZEMBRO

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 18/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2018 00:00:00: Sancionado
    Aprovada pela Câmara Municipal em 03/09/18 - Projeto de Lei nº 106/18, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Nardi
    Norma Derivada: LEI 8284/2018

  • Projeto de Lei nº 105/2018

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS, AFIXAREM CARTAZ DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 18/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [3]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/06/2019 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8405/2019

  • Projeto de Lei nº 75/2018

    MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A CENTRAL DE VAGAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 19/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2019 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8398/2019

  • Projeto de Lei nº 62/2018

    DENOMINA “JOSÉ DOMINGUES BARION”, O PARQUE TECNOLÓGICO, A SER INSTALADO EM ÁREA QUE MARGEIA A RODOVIA SP-294, NO DISTRITO DE LÁCIO. --- RETIRADO PELO AUTOR - AO ARQUIVO - CO N. 1533/2018 ---

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2018 00:00:00: Proposição retirada

  • Projeto de Lei nº 10/2018

    DENOMINA RUA FÁBIO VILLAÇA GUIMARÃES A PROJETADA RUA “F”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 25/01/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2018 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8213/2018

  • Projeto de Lei nº 9/2018

    ACRESCENTA O USO R-6 (CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL) À TABELA IX - ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ESTRUTURAIS) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 25/01/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2018 00:00:00: Promulgado
    Aprovada pela Câmara Municipal de Marília, em 25/06/2018, Projeto de Lei nº 9/2018, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Nardi, com emenda do Vereador Marcos Santana Rezende.
    Norma Derivada: LEI 8270/2018