Pesquisa de Matérias

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SEMEAR MARÍLIA.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "SILENZIO ESMERALDA", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.486/2015.

DENOMINA LUTIJARDA NUNES DE FREITAS, A VIA PUBLICA ORIGINADA ATRAVÉS DA LEI Nº 7771/2015, NO SÍTIOS DE RECREIO PARQUE SERRA DOURADA.

OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E DROGA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA O "SELO VERDE", A SER COLOCADO NAS CASAS VISTORIADAS PELOS AGENTES DE SAÚDE NO COMBATE À DENGUE. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

DENOMINA RUA GALDINO LUIZ RAMOS A VIA PÚBLICA EM CONTINUAÇÃO À AV. MANOEL PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. RODRIGO ARGOLLO FERRÃO E HERMÍNIO CAVALLARI, NO SÍTIOS DE RECREIO CÉU AZUL.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PERMITAM PREENCHER O TANQUE DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS, APÓS O TRAVAMENTO AUTOMÁTICO DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.=== AO ARQUIVO CONFORME REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2015 ===