Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ADILSON HIDEKI UENO, INSTITUÍDA PELA LEI NÚMERO 7558/2013, PASSANDO PARA PRAÇA DR. ADILSON HIDEKI UENO.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7568/2013
  • DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10832/2012.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 23/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7581/2013
  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ADILSON HIDEKI UENO, A ATUAL PRAÇA SANTA TEREZA, DE QUE TRATA A LEI N. 6646/2007.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7558/2013
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O INCISO VIII, DO ART. 9º, DA LEI Nº 6356/2005, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6407/2006.=== (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 20/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FAZENDA "SÃO SEBASTIÃO", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10832/2012. === RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 2422/2013 ===

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 26/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10831/2012. === RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 2423/2013 ===

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 26/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • MODIFICA A LEI Nº 7217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ACRESCENTANDO A SEMANA DO ROTARACT, NO MÊS DE MARÇO.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 14/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7515/2013
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOWN ENTRE AMIGOS.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 26/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7506/2013
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIJOVEM UNIMED DE MARÍLIA.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 19/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7505/2013
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE MARÍLIA - ADIM.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 19/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7507/2013