Pesquisa de Matérias

DENOMINA BAIRRO ANTENOR BARION, RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS E SISTEMAS DE LAZER DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADO EM ÁREA DESTACADA DA FAZENDA MARIALVA DE CIMA, DE PROPRIEDADE DE BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10845/2012. -------ARQUIVO MAIOR QUE O SUPORTADO PELO SISTEMA--------

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO USUÁRIO DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JESUS MONTOLAR PELLISEL, INSTITUÍDA PELAS LEIS NÚMEROS 5786/04 E 7298/11, PASSANDO PARA AVENIDA JESUS MONTOLAR.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO DA ESTÂNCIA UBERLÂNDIA.

DENOMINA PRAÇA PAUL PERCY HARRIS O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA QUADRA 6, RUA JOSÉ GIANVECCHIO, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, ENTRE A AVENIDA DAS ESMERALDAS E A RUA OSWALDO GUEDINI.

DENOMINA PRAÇA MELVIN JONES O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA QUADRA 5, RUA JOSÉ GIANVECCHIO, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, ENTRE A AVENIDA DAS ESMERALDAS E A RUA OSWALDO GUEDINI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPASSE INTEGRAL DE RECEITA OBTIDA PELA MUNICIPALIDADE, COM A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA PAGAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===