Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 10 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 116/2011

    CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 29/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA

  • Projeto de Lei nº 115/2011

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NA CIDADE DE MARÍLIA, CONTENDO MENSAGENS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 29/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 103/2011

    DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO DA ESTÂNCIA UBERLÂNDIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 18/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7374/2011

  • Projeto de Lei nº 94/2011

    INCLUI O ITEM 24, NO INCISO X, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 7217/2010, REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO DIA INTERNACIONAL DO LIONS CLUB.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 02/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7333/2011

  • Projeto de Lei nº 57/2011

    PASSA DENOMINAR-SE RUA PAULO CORRÊA DE LARA, A ATUAL RUA ALAGOAS, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SAMPAIO VIDAL E AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

    Autoria: Albuquerque, Cesar ML, Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Gimenes, Eduardo Nascimento, Júnior da Farmácia, Marcos Custódio, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti, Yoshio Takaoka
    Data de Apresentação: 04/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7373/2011

  • Projeto de Lei nº 33/2011

    DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA PELA ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E POR ENTIDADES PROMOTORAS DE EVENTOS RELACIONADOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 28/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA

  • Projeto de Lei nº 32/2011

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS QUE ESTIMULE O USO DO TÁXI COMO MEIO DE TRANSPORTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 28/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7280/2011

  • Projeto de Lei nº 23/2011

    DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 18, DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PROIBINDO TRANSITAR COM O VEÍCULO EXCEDENDO A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 15/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA

  • Projeto de Lei nº 21/2011

    MODIFICA AS LEIS NÚMEROS 7080/2010 E 7107/2010, ESTABELECENDO QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE NO PRAZO DE 60 DIAS, QUEM FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS LEIS.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 11/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7293/2011

  • Projeto de Lei nº 12/2011

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SALVE O PLANETA TERRA.

    Autoria: Delegado Wilson Damasceno
    Data de Apresentação: 24/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7266/2011