Projeto de Lei nº 171/2010
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 92/2010
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "FESTA DA PADROEIRA", PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Projeto de Lei nº 78/2010
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE MARÍLIA, O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Projeto de Lei nº 54/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO, ATENÇÃO, TRATAMENTO, REDUÇÃO DE DANOS E (RE)INSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 12/2010
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM TRIESTE CAVICHIOLI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA. (RUA ANTONIO ZAFRED)
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